(15) 3224-3393 |contato@ ivoperezadv.com.br

Justiça realiza III Semana Nacional de Execução Trabalhista

Dos dias 26 a 30 de agosto será realizada a III Semana Nacional de Execução Trabalhista, um mutirão organizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), que reunirá o…

Leia Mais

OAB-SC tem prerrogativa para fixar sua anuidade

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil tem a prerrogativa de fixar o valor de seus honorários. Apesar do disposto na Lei 12.514/2011, que trata das contribuições devidas…

Leia Mais

Gestante tem direito a estabilidade Provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a…

Leia Mais

Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa terça-feira (13), a condenação de A.P. à pena de 3 anos de reclusão em regime aberto, substituída…

Leia Mais

Audiência Pública debate a PEC dos Recursos.

O Conselho Federal da OAB participa nesta quinta-feira (15), da Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que debaterá a Proposta de Emenda à…

Leia Mais

Comemoração dos 170 anos de Criação do IAB

O IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) comemora seus 170 anos de fundação com um congresso, no plenário do instituto nos dias 7, 8 e 9 de agosto. No dia 7,…

Leia Mais

Direito Previdenciário

“O Direito Previdenciário é um ramo de trabalho, importante para os advogados e a prova disso é que em pleno sábado, cerca de 800 advogados participam desse Congresso. Sem dúvida,…

Leia Mais

Ética na Advocacia

O profissional do direito deve encontrar na Ética as lições necessárias para exercer com independência a mais bela das profissões, que permite ao advogado defender seu semelhante e contribuir para…

Leia Mais

Noticiário Jurídico – Caso Sean

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, na terça-feira (29/11), o mérito da liminar concedida em 2009 pelo ministro Marco Aurélio determinando que o menino Sean ficasse no Brasil até a…

Leia Mais

STJ reconhece furto em concurso de agentes.

STJ reconhece furto privilegiado em caso com concurso de agente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um…

Leia Mais