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O estado do Rio de Janeiro vai indenizar em R$ 45 mil uma mulher que foi autuada por dirigir bêbada depois de não assoprar o bafômetro em uma blitz da…

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Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

Recente decisão inédita poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do…

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Após extenso debate, Fazenda tenta anular julgamento

Nos impressionou, sobremaneira, a atuação da Fazenda Nacional no embate com o contribuinte Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos Ltda.(Resp nº 1.230.957/RS), no bojo do processo judicial em que se discute a…

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